CASA DOS ESTUDANTES NA UENP EM 2011

A Casa dos Estudantes da UENP é uma proposta dos representantes discentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná para que esta possa atender aos alunos de baixa renda enquanto estes estudam, pois grande parte deles são provenientes de cidades distantes e que em muitos casos, abandonam o curso por falta de recursos finaceiros para proseguir com seus estudos.
Os estudantes que estão empenhados em solucionar este problema estiveram reunidos com o atual reitor, Eduardo Rando Meneghel, atendendo a orientação do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Nildo José Lubke. O encontro se deu no dia 21 de dezembro para tentativa de solução desse caso.
Após a apresentação da atual situação da universidade, o reitor transferiu a palavra aos representantes da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Danilo, Rogério Macedo e Marcio Carreri que também estavam presentes e lque ficaram encarregados de cuidar da moradia estudantil.
A proposta apresentada pelo Diretório Acadêmico Prof. Dr. Reinéro Antonio Lérias foi a de que a universidade construa a casa no terreno destinado pela Prefeitura Municipal de Jacarezinho à universidade para esta finalidade.
Esse debate troxe outras propostas dos alunos presentes e da pró-reitoria, as quais ficaram definidas: A Pró-reitoria fará contato com os representantes do Diretório Acadêmico Prof. Dr. Octavio Mazziotti, no sentido de propor investimentos na casa dos estudantes que é propriedade do Diretório que representa os alunos do curso de Direito. Pelo fato dessa casa não ser propriedade da universidade, uma próxima reunião ficou marcada para o dia 21 de janeiro de 2011 para sabemos se houve aceitação ou não da proposta por parte daquele Diretório. Caso não haja acordo, os representantes da pró-reitoria de extensão e cultura se comprometeram em alugar outra casa provisória até que a construção da casa definitiva seja concretizada.

Deived Oliveira
Coordenador Geral do Diretório Acadêmico Prof. Dr. Reinéro Antonio Lérias

Fase de transição da Casa dos Estudantes

Na semana que vem os representantes do Diretório Acadêmico Prof. Dr. Reinéro Antonio Lérias se reunirão com o reitor e a pró-reitoria de extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná para definir quais e como serão aplicadas as políticas de permanência estudantil que atenderão aos alunos à partir do ano de 2011. Depois de uma manifesto pacífico em março de 2010, uma casa provisória foi alugada pela atual diretoria de campus até que se fosse construída uma moradia definitiva, como informado pela então advogada da instituição, propositora da ação de reintegração de posse que retirou os alunos do gramado em frente da antiga FAFIJA. A casa provisória abrigou durante 09 meses os alunos que acamparam em frente ao que hoje são os Centro de Letras, Comunicação e Artes e Centro de Ciências Humanas e da Educação. No dia 04 de dezembro do corrente ano o contrato foi rescindido e o Diretório Acadêmico se reuniu com o representante da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Dr. Nildo José Lübke para apresentar as condições em que viviam os alunos que vêm de outras cidades para estudar em Jacarezinho-PR.
Seguindo a orientação do secretário de estado, o Diretório Acadêmico protocolizou um documento junto à reitoria solicitando a implantação de políticas de permanência estudantil.
Esperamos poder dar boas notícias aos alunos que necessitam de assistência para continuar seus estudos.

Casa provisória dos estudantes de Jacarezinho-PR é entregue

Depois de um manisfesto pacífico em prol à casa do estudante que iniciou-se no dia 09 de março e terminou no dia 22 do mesmo mês por força de uma ação judicial de reintegração de posse, a diretoria da UENP campus Jacarezinho alugou uma casa com capacidade para 06 pessoas. A casa possui dois quartos, uma dispensa, cozinha e sala. Por enquanto os alunos estarão distribuidos dois em cada quarto e mais dois na dispensa, que se transformará em mais um quarto. O aluguel se deu pela disponibilidade de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) repassados pela antiga Fafija juntamente com a reitoria da Universidade Estadual do Norte do Paraná ao Diretório Acadêmico Dr. Reinéro Antonio Lérias que administrará o imóvel. A proposta inicial do Movimento era de que a Universidade alugasse uma casa de 09 quartos que existe disponível na cidade e tem um custo mensal de R$ 1.100,00. A contra-proposta definida em reunião com o Sr. Dr. Fernando Brito e a atual Pró-reitora de graduação Senhora Ilca Maria Setti foi a de que o custo seria alto para o campus e que eles disporiam somente dos R$ 550,00.
Esta casa é uma solução provisória até que se iniciem as obras de construção da casa que dará assitência aos estudantes, dando assim atenção às políticas de permanência estudantil garantidas por lei.
Segundo notícia divulgada pelo jornal http://www.tanacidade.com/?noticia=11400, "De acordo com Francine, funcionaria da UENP (universidade do norte do Paraná), a casa do estudante será construída em blocos com quartos e banheiros e as obras devem ter inicio em cerca de 30 dias".
O Diretório acadêmico Dr. Reinéro Antonio Lérias divulgará em breve um edital que abre as insrições aos demais alunos que necessitem de assistência de moradia em Jacarezinho para que as vagas restantes sejam completadas.
O Movimento Estudantil conta com o apoio dos vereadores Wandinho e Edilson da Luz juntamente com o Corpo de Bombeiros que nos auxilaram no manifesto doando lonas, assim como o apoio dado pela Prefeitura Municipal. Agradecemos à todos os alunos que nos apoiam e fazem parte do protesto pacífico. Também agradecemos ao Diretório Acadêmico Octavio Mazziotti do curso de Direito de Jacarezinho e contamos com o apoio à futuras reivindicações.

Estudantes da USP ocupam a Coordenadoria de Assistência Social - COSEAS

No dia 18/03/2010 foi ocupada a Coordenadoria de Assistência Social da USP - COSEAS, dentro do Campus Butantã em São Paulo. Leia abaixo o comunicado e a pauta de reivindicações do movimento.

Pauta de Reivindicações
Diante da falta de vagas na moradia que deixou neste ano de 2010 mais de cem inscritos para alojamento emergencial sem um teto e sem condições materiais para estudar;
Diante do atraso da reitoria na conclusão da obra do novo bloco da moradia que, segundo acordo, deveria estar pronto no início de 2009;
Diante das expulsões arbitrárias (despejo) de estudantes moradores do CRUSP sem aviso prévio, sem direito de defesa e durante a madrugada, chegando ao ponto de barrar o acesso dos despejados a qualquer um dos blocos da moradia;

Diante do fim do Programa Bolsa Trabalho, que deixou muitos estudantes de baixa renda sem condições de concluir seus cursos sem apoio financeiro;
Diante das irregularidades constatadas no processo de "seleção sócio-econômica", realizadas pela Coordenadoria de Assistência Social da USP para a concessão de bolsas;
Diante da tentativa de privatização do espaço da moradia cedido pela USP ao banco Santander sem consentimento dos estudantes e moradores do CRUSP;
Diante das péssimas condições a que são submetidos os trabalhadores dos restaurantes universitários administrados pela Coordenadoria de Assistência Social da USP e, principalmente dos restaurantes terceirizados por meio deste orgão e da reitoria desta universidade;
Considerando que a Coseas tem demonstrado por meio de suas políticas e provado, por meio de documentos (guardados a sete chaves), estar a serviço da vigilância e violência contra os moradores, por meio da elaboração de relatórios invasivos sobre a vida particular (práticas tipicas da ditadura militar);
Considerando, ainda, que a função de promover políticas de permanência estudantil não tem sido cumprida pela COSEAS, ao contrário, este órgão, a serviço da reitoria da USP, tem trabalhado sempre no sentido de dificultar o acesso do estudante aos programas de permanência;
Considerando que permanência estudantil é um direito!;
Nós, estudantes, moradores do CRUSP e candidatos sem vaga na moradia, resolvemos ocupar o espaço do térreo do bloco G, que originalmente era nosso mas estava sendo utilizado pela Coordenadoria de Assistência Social. Retomamos o espaço, queremos:

MAIS VAGAS NA MORADIA!
TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA!
CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DESUMANAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO NOS RESTAURANTES!
FIM DAS EXPULSÕES ARBITRÁRIAS DE ESTUDANTES DA MORADIA!
FIM DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA IRREGULAR DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!
AUTONOMIA DOS ESTUDANTES NO ESPAÇO DA MORADIA E NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA!
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NOVO BLOCO DA MORADIA!
COSEAS-OCUPADA
18 de Março de 2010

Secretário de Estado recebe envelope com documentos do movimento pacífico em prol à Casa do Estudante

Os alunos do Movimento Estudantil Independente entregaram na última quarta-feira, dia 24 de março cópia do manifesto pacífico ao Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Sr. Jairo Pacheco. Nele está toda a história do movimento em prol à Casa do Estudante e a reivindicação da construção de uma moradia estudantil.
Segue abaixo cópia da carta entregue à ele:

MOVIMENTO ESTUDANTIL INDEPENDENTE


Nós do Movimento Estudantil Independente vimos através deste informar-lhes sobre a atual situação do Movimento em prol a Casa do Estudante.

No dia 09 de março teve início um movimento pacífico denominado Movimento Estudantil Independente em Prol à Casa do Estudante com o objetivo de mobilizar os alunos e conscientizar as autoridades locais acerca da necessidade de construção de uma casa que atenda aos alunos que não têm condições financeiras para custear os altos aluguéis cobrados na cidade de Jacarezinho.

O movimento também buscou informá-los sobre a destinação indevida de uma área doada pela prefeitura municipal com a finalidade da construção da Casa do Estudante e que deveria ter sido executada pela instituição superior de ensino, antiga FAFIJA. No entanto a administração dos Centro de Ciências Humanas e da Educação e Centro de Letras, Comunicação e Artes desviou a finalidade da doação e no local onde deveria ser construída uma casa do estudante foi implantada uma praça. A referida área mencionada diz respeito à dois terrenos transferidos para o citado campus, o primeiro com 1.337,2 metros quadrados e o segundo com 1.650,58 metros quadrados, com a finalidade explícita na Lei nº 1738/2006 de 27 de dezembro de 2006, a qual destina um dos terrenos para a ampliação do estacionamento do campus e o outro para a construção da Casa do Estudante, e deixa claro em seu Artigo 3º: “A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho - FAFIJA não poderá mudar a finalidade para a qual foram destinadas as áreas doadas”.
O acontecimento foi coberto pelas reportagens de cinco jornais locais e por dois sítios eletrônicos da cidade.
A manifestação se deu com a montagem de barracas no gramado em frente ao campus e com a exposição de uma faixa com os dizeres: Casa do estudante.
Na data de 22 de março do mesmo ano os manifestantes foram retirados do local por força de uma Ação de Reintegração de Posse expedida pelo excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor Roberto Arthur David, representante da Vara Cível da Comarca de Jacarezinho Estado do Paraná, atendendo a um pedido da senhora Drª Francini Franini OAB/PR 23.189, advogada da instituição.
No mesmo dia a diretora do campus convocou os integrantes do Movimento para uma reunião na qual apresentou a proposta de alugar uma casa até o valor de R$ 500,00, servindo de casa provisória até que se construa a Casa do Estudante e seja sanada a necessidade de moradia dos alunos que necessitarem de moradia.
Em reunião do Diretório Acadêmico definiu-se o Estatuto e o Regimento Interno sobre o funcionamento da casa e os pré-requisitos para admissão dos alunos a serem atendidos pela mesma.
Gostaríamos de, na oportunidade, pedir que uma Casa destinada aos estudantes de baixa renda seja inclusa no Plano Diretor da construção do novo campus em Jacarezinho e que ela oportunize condições de assistência aos alunos necessitados.
Este foi o início de um movimento no qual ele nasce grande, encorpando a cada dia, amadurecendo a cada minuto e florescendo a cada estação.

Estudantes deixam acampamento em frente à faculdade depois de mandado judicial

A policia militar acompanhou reintegração de posse no pátio da FAFIJA em Jacarezinho

Portal JNN

A reintegração de posse no pátio da FAFIJA (faculdade de filosofia ciências e letras de Jacarezinho) foi pacifica e durou pouco mais de uma hora. Os universitários que reivindicavam uma “casa do estudante” saíram do local depois da presença do oficial de justiça e da policia militar na manhã de hoje.

Depois de uma conversa entre a diretora da instituição, a professora Ilca Setti e os manifestantes, ficou decidido que dos seis alunos, três irão para a casa do estudante Otavio Mazzoti, pertencente ao diretório acadêmico da faculdade de direito de Jacarezinho e os outros três ficarão provisoriamente em uma pousada ou hotel.

Os acadêmicos da UENP/FAFIJA começaram a manifestação pacifica com acampamento em frente o campus da FAFIJA na tarde da ultima quinta-feira, dia 11, pedindo a construção da casa do estudante para os alunos da faculdade.

De acordo com Francine, funcionaria da UENP (universidade do norte do Paraná), a casa do estudante será construída em blocos com quartos e banheiros e as obras devem ter inicio em cerca de 30 dias.

Construção de Estacionamento gera divergências entre alunos e diretoria da FAFIJA

Está completando uma semana que um grupo de alunos está acampado em frente ao Centro de Letras, Comunicação e Artes (antiga Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho), na esquina da Padre Mello com a Avenida Brasil. Eles protestam contra a diretoria da Faculdade, que segundo eles, não fornece infra-estrutura adequada para que possam estudar. Os manifestantes contam que em 2006, a Faculdade possuía uma Casa do Estudante que abrigava doze acadêmicos vindos de outras cidades e que não tinham condições financeiras de alugar um apartamento ou quitinete. A divergência de idéias ocorreu quando a direção da Faculdade solicitou que os alunos saíssem da casa, para que esta fosse reformada. O imóvel foi reformado e entregue ao Diretório Acadêmico (D.A.) que, segundo este grupo de estudantes intitulado Movimento Estudantil Independente, não a abriu mais. A situação ficou mais delicada entre as duas partes quando a direção recebeu uma verba para a ampliação do estacionamento, mas ainda não conseguiu obter recursos para a construção da Casa do Estudante. O estacionamento foi ampliado com esta verba na área doada pela Prefeitura Municipal de Jacarezinho para estes fins: estacionamento e Casa do Estudante.

Os estudantes baseiam-se na Lei Nº. 1738, de 27 de Novembro de 2006 para sua argumentação. A lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura, autoriza a doação de duas áreas de terra (uma de 1.337m² e outra de 1.650m²) para a Faculdade de Filosofia que deveriam ser destinadas para a construção da Casa do Estudante e ampliação do estacionamento próprio. A Lei também esclarece que a FAFIJA não poderá mudar a finalidade para a qual foram destinadas as áreas doadas.

O vice-diretor da Faculdade, Juarez Soares conta que a decisão de usar o terreno para fazer o estacionamento de ônibus é pela segurança dos próprios alunos. “Fica muito cheio ali perto dos bares e é muito perigoso os ônibus dando ré ou parados no meio da rua aqui na frente da faculdade”. Juarez comenta também que agora a Faculdade de Filosofia pertence à Universidade do Norte do Paraná (UENP) e a ela compete a construção da Casa do Estudante. “É um processo demorado. Geralmente você briga por uma coisa que não vai usar. Eu briguei muito pela Casa do Estudante na UEL e não usufruí, mas quem chegou depois, teve um lugar pra morar. Os alunos tem que solicitar ao órgão competente que representa os estudantes. O Diretório Acadêmico”, conclui.

Um dos manifestantes, Rodney Ricardo Bueno Mecchi Rodrigues, 27, considera indigno ter construído o estacionamento sem ao mínimo ter havido um debate com os acadêmicos. “Eu morei no último ano da Casa do Estudante. A relação era apenas política, não havia nenhum apoio estudantil. Agora, o imóvel, que pertence ao Diretório, fica o dia todo fechado”, conta, explicando que há um racha entre os alunos que apóiam e que criticam a diretoria. “Eu não tenho lugar pra onde ir. Queremos trabalhar. Semana passada, fomos lutar pelo nosso direito de estagiar e ganhar dinheiro para sobreviver, mas uma lei burocratizada por enquanto está impedindo”, explica. Rodney finaliza dizendo que o protesto tem fins pacíficos e intenção de publicizar e conscientizar a população para a violação dos direitos estudantis.O acadêmico Deived Oliveira, 26, veio de Ipaussu para estudar Letras/Inglês e denuncia o que ele chama de máfia dos imóveis de Jacarezinho. “Fomos despejados por causa de 15 dias de atraso no aluguel. Saímos, juntamos dinheiro e pagamos o que devíamos, mas, mesmo assim o proprietário veio cobrar uma dívida nova e nos ameaçar. Não temos condições de pagar advogado e ficamos na mão das imobiliárias e dos locadores de casas. Os alunos ficam ao deus dará porque a Faculdade não se preocupa em criar condições decentes para o estudante morar”, desabafa.

Estudantes e diretoria divergem no discurso. O grupo independente estudantil diz que a área ampliada do estacionamento abrange a destinada para a construção da moradia estudantil. A diretoria alega que a verba de cerca de R$150 mil recebida do Governo do Estado deveria, obrigatoriamente ser usada para o estacionamento, já que estava previsto na cessão dos recursos e a Faculdade não teria autonomia para modificar o destino do dinheiro. A direção complementa que a área prevista na doação municipal para a construção da moradia está intacta, apenas esperando abrir a “chamada” de recursos para esta obra.

A integrante do Departamento Jurídico da Faculdade, Francine Franini explicou que o estacionamento de ônibus nem é considerado pela planta do projeto área construída. “Foram só as pequenas reformas, construção de canteiros e obras mínimas para adaptar o terreno para os ônibus serem guardados, já que no ano passado uma aluna de pedagogia sofreu acidente sério na Avenida Brasil, onde os ônibus ficavam, ameaçando a segurança de todos”. Com a planta em mãos, Francine forneceu as medidas do projeto. “O terreno previsto para a Casa do Estudante é de 635m². A construção do canteiro tomou 310m², a Praça/Calçada, 1370m² e o resto que será usado pelos ônibus, 1267m².

A diretora do Centro de Letras, Comunicação e Artes (FAFIJA) Ilca Maria Setti, muito criticada pelo movimento independente, contou que em seu plano de ação à frente da Faculdade, está como prioridade a construção da Casa do Estudante. “Conheço bem a realidade dos estudantes e há mais de quatro anos, eu venho lutando por isso. A casa que eles reclamam ter sido doada para o Diretório Acadêmico tinha rachaduras verticais de fora a fora da parede. Temos o laudo do Engenheiro Civil que condenou o imóvel. Se eu deixo os meninos morando lá, naquela condição precária e cai uma parede, acontece algo, eu seria a responsável. O estudante tem que morar com dignidade para que ele possa render na aula. Nosso projeto de construção previa dois pavimentos, sala de estudos e sala de TV”, contextualiza Ilca, que procura explicar os trâmites do recebimento de verbas de uma faculdade. “Eu já entreguei ofício para o Ministro Paulo Bernardo, em todas as visitas que faço à Curitiba, solicito ao diretor-geral, mas até agora não recebemos resposta”, conta. Francine, do Departamento Jurídico, explica que a faculdade não tem autonomia nem recursos para construir uma moradia sem apoio. “O dinheiro veio fixo para o Estacionamento. Ficamos engessados porque o Tribunal de Contas não permite que usemos nem parte do recurso para outro fim que não seja o ordenado”, explica. Ilca Maria Setti finaliza dizendo que uma instituição só cresce quando há divergências de ideias. “O Pedro (D.A.) e o Rodney sempre lutaram muito pelos alunos. Uma manifestação como esta é muito importante para chamar a atenção para essa causa, que é de todos”, conclui.

O acadêmico Pedro Orlandini, integrante do Diretório Acadêmico contou que após uma reunião na tarde de segunda com o Movimento Estudantil Independente e na manhã de ontem com os advogados da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), resolveram apoiar o Movimento Independente. “A briga do pessoal é que aquela praça não deveria existir. Conversamos com os advogados da UENP para tentar um acordo com a diretoria. Precisamos que a direção assine um termo de compromisso para construir uma Casa do Estudante e para alugar uma casa enquanto isso não ocorre. Senão entraremos com uma ação para embargar a obra. A manifestação dos estudantes é legítima”, explica.

O Movimento Estudantil Independente busca o apoio da comunidade. Reuniu-se na sexta-feira passada com a Prefeita Tina Toneti e na segunda com os vereadores Wandinho e Edílson da Luz.