terça-feira, 31 de maio de 2011

MANIFESTO DOS ESTUDANTES EM PROL A UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DE QUALIDADE E IGUALITÁRIA PARA TODOS

O presente manifesto se torna necessário uma vez que propõe solucionar os anseios dos estudantes da Universidade Estadual do Norte do Paraná, pois estes se veem frente a situações que os levam a refletir sobre o papel da universidade pública na sociedade.
Vários fatores contribuem para que os estudantes se organizem e promovam ações pacíficas para chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para as causas que envolvem a instituição de ensino e o corpo discente da mesma.
Oriunda da junção de cinco faculdades, antes isoladas, a UENP propõe novas normas administrativas e de cobrança de preços públicos que ferem ao que nos ensina a Constituição Federal Brasileira, cerceando os direitos dos estudantes.
Frente às taxas impostas pela universidade, os alunos provocaram o Ministério Público do Paraná, que propôs uma ação judicial que derrubou, temporariamente, os preços praticados pela universidade, preços estes que voltaram logo em seguida. Ademais, pedidos de documentos ocorridos durante o período da suspensão foram indeferidos, fazendo com que os alunos questionassem tal ato da Universidade.
Outros fatores que se somam à indignação dos estudantes e que nos leva a questionar os atos administrativos da universidade são antigos vícios e culturas das antigas faculdades, estruturas essas que não mais se adaptam ao conceito de UNIVERSIDADE, que requer uma estrutura DEMOCRÁTICA e TRANSPARENTE. A questão da democracia já foi objeto de reivindicações dos estudantes, na questão do voto paritário, uma vez que o voto dos alunos teve 15% do valor total de peso para a eleição de nossos dirigentes.
Quanto à TRANSPARÊNCIA no investimento do dinheiro público, o maior ponto de questionamento se dá com relação à falta de divulgação das prestações de contas de nossa Universidade. Este é o ponto básico! Pois sem este não conseguiremos atingir nunca um nível mínimo de orçamento participativo, que é a segunda demanda de nossa comunidade discente. Entende-se por ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, a discussão com a comunidade universitária quais as demandas devem ser priorizadas, para que não haja favorecimentos e desrespeitos ao princípio constitucional da IGUALDADE.
Reafirmamos a importância da transparência, para que não haja entendimento de existência de ilegalidades e imoralidades dentro de nossa universidade, sobretudo entre seus dirigentes. Como exemplo destes fatos que mancham o nome de nossa instituição, por não estarem bem esclarecidos, citamos a situação do Laboratório de Informática do CCHE/CLCA - CJ, que mesmo passado meses de sua inauguração, ainda não está em funcionamento. Por esta comunidade discente não estar interada do que está acontecendo, correm comentários maldosos sobre que no citado prédio, não há nem mesmo fiação elétrica. O mesmo acontece com o Prédio do PDE de Jacarezinho, onde afirma-se que não há nem mesmo a rede de esgoto. Ainda a critério de exemplo, questiona-se a destinação de terreno doado pela Prefeitura, onde supostamente houve desvio de finalidade, uma vez que lei municipal destinava o terreno para a construção não só do estacionamento, mas também da casa dos estudantes. Quanto à “casa dos estudantes”, mesmo que provisoriamente, a administração da UENP tem dado motivo de orgulho para a comunidade discente. Já quanto ao estacionamento, fica-se apenas o desconforto dos alunos por ver tamanha quantidade de dinheiro público subutilizado. Pois vale ressaltar que nenhum dos inúmeros ônibus que diariamente transportam os alunos à Jacarezinho, estacionam neste local. Estes são alguns dos pontos que reforçam a ideia que uma gestão transparente, democrática, e justa, levariam o nome de nossa Universidade a patamares ainda mais elevados.
A transparência também poderia nos ajudar a discutir encaminhamentos práticos para questões básicas da Assistência Estudantil. Bom exemplo disto é o chamado “Restaurante Universitário”. É fato que, a única estrutura a qual se entitula a alcunha de “Restaurante Universitário”, oferece refeições à preços incompatíveis com as diretrizes de alimentação estudantil de qualquer universidade brasileira. O valor por uma refeição em Jacarezinho tem o custo de R$ 12,90/Kg, já em outras universidades o valor está custando menos que R$5,00. Vale lembrar que os alunos tiveram uma participação muito forte na construção do “Restaurante Universitário”, onde fizeram rifas e buscaram arrecadar recursos de outras formas.
Sendo assim, nós estudantes nos reunimos para uma manifestação pacífica que apresentará ao reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná as reivindicações para que tenhamos uma universidade pautada pelo ENSINO PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE, por mais TRANSPARÊNCIA na gestão financeira e administrativa, e que leve em conta os anseios da comunidade interna e externa, tendo uma GESTÃO DEMOCRÁTICA.

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